MUNICIPIO DE PORTO SEGURO contratou ATS VIAGENS E TURISMO LTDA

CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NA DIVULGAÇÃO DO DESTINO PORTO SEGURO NOS WORKSHOPS “AZUL TÁ ON 2026”, REALIZADA PELA ATS VIAGENS E TURISMO LTDA., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 26.203.213/0001-04, QUE ACONTECERÁ …

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ATS VIAGENS E TURISMO LTDA foi contratado por R$ 95.000,00 em 06/10/2026.

Valor contratado: R$ 95.000,00
Publicado em: 07/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · UASG 16
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
Local: Porto Seguro/BA · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 6.040/2026
Id da contratação: 13635016000112-1-000545/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NA DIVULGAÇÃO DO DESTINO PORTO SEGURO NOS WORKSHOPS “AZUL TÁ ON 2026”, REALIZADA PELA ATS VIAGENS E TURISMO LTDA., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 26.203.213/0001-04, QUE ACONTECERÁ de 06/10 a 27/10/2026.	1 Contratação	R$ 95.000,00	R$ 95.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ATS VIAGENS E TURISMO LTDA (CNPJ 26.203.213/0001-04), por R$ 95.000,00, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 18:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).