UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA contratou ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Pagamento de Taxas ao ECAD referente ano de 2026 - direitos autorais aos artistas que produzem as obras musicais e demais integrantes da indústria fonograficado Brasil e que são reproduzidas pelas Radios AM/FM da universidade

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD foi contratado por R$ 18.192,80 em 25/08/2026.

Valor contratado: R$ 18.192,80
Publicado em: 27/08/2026
Órgão: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA · UASG 153164
Unidade: UNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RS
Local: Santa Maria/RS · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 23081.114074/2026-12
Id da contratação: 95591764000105-1-000201/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Direitos autorais Pagamento de Taxas ao ECAD referente ano de 2026 - direitos autorais aos artistas que produzem as obras musicais e demais integrantes da indústria fonograficado Brasil e que são reproduzidas pelas Radios AM/FM da universidade Pagamento de Taxas ao ECAD referente ano de 2026 - direitos autorais aos artistas que produzem as obras musicais e demais integrantes da indústria fonograficado Brasil e que são reproduzidas pelas Radios AM/FM da universidade	8 UNIDADE	R$ 2.274,10	R$ 18.192,80

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (CNPJ 00.474.973/0001-62), por R$ 18.192,80, em 25/08/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 08:59. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).