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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE ARROIO DO PADRE contratou RICHARD DA SILVA DUARTE LTDA

A presente contratação tem por objetivo a realização de apresentação musical da Banda Cyclos, durante a programação do Frülling Fest – “Festival de Primavera”, promovido pelo Município de Arroio do Padre/RS. A apresentação ocorrerá no dia 1…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RICHARD DA SILVA DUARTE LTDA foi contratado por R$ 3.500,00 em 06/10/2026.

Valor contratado
R$ 3.500,00
Publicado em
06/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE ARROIO DO PADRE · UASG 931660
Unidade
MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO PADRE
Local
Arroio Do Padre/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
275/2026
Id da contratação
04218960000183-1-000103/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1BANDA CYCLOS, PARA APRESENTAÇÃO NO FRÜLLING FEST “FESTIVAL DE PRIMAVERA”, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026 DAS 14:00HRS AS 18:00 HRS, NA PARTE LATERAL DO CENTRO DE EVENTOS DOROTHEA COSWIG BUSS. OBS: A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO FICA DISPENSADA DE FORNECER QUALQUER TIPO DE ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO AO EVENTO.1 UnidadesR$ 3.500,00R$ 3.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RICHARD DA SILVA DUARTE LTDA (CNPJ 46.763.238/0001-70), por R$ 3.500,00, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 15:19. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).