FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO DO MARANHAO - FUNDACAO EGMA contratou PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais para 23 (vinte e três) estagiários remunerados para Fundação Escola de Governo do Maranhão-Fundação EGMA.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS foi contratado por R$ 226,32 em 18/08/2026.

Valor contratado: R$ 226,32
Publicado em: 20/10/2026
Órgão: FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO DO MARANHAO - FUNDACAO EGMA · UASG 8607
Unidade: FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DO MARANHÃO
Local: São Luís/MA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 01651/2026
Id da contratação: 59825955000120-1-000003/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Apólice de seguro de vida para estagiários.	12 Serviço	R$ 18,86	R$ 226,32

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (CNPJ 61.198.164/0001-60), por R$ 226,32, em 18/08/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 17:58. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).