PARA MINISTERIO PUBLICO contratou RICARDO EVANDRO SANTOS MARTINS

Contratação de “Curso “Ética Jurídica”, In Company, na modalidade híbrida.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RICARDO EVANDRO SANTOS MARTINS foi contratado por R$ 3.348,00 em 15/10/2026.

Valor contratado: R$ 3.348,00
Publicado em: 15/10/2026
Órgão: PARA MINISTERIO PUBLICO · UASG 925980
Unidade: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Local: Belém/PA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: GEDOC nº 153540/2026
Id da contratação: 05054960000158-1-000061/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional	9 UNIDADE	R$ 372,00	R$ 3.348,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RICARDO EVANDRO SANTOS MARTINS (CNPJ ***.444.892-**), por R$ 3.348,00, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 14:14. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).