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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA contratou 41.740.266 RANDERSON MOURA CARDOSO
contratação de serviços artísticos da atração FERNANDO DE IEMANJÁ para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 24.000,00, representando por RANDERSON MOURA CARDOSO,…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 41.740.266 RANDERSON MOURA CARDOSO foi contratado por R$ 96.000,00 em 29/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 96.000,00
- Publicado em
- 29/09/2026
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · UASG 7768
- Local
- São Luís/MA · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- SECMA/03599/2026
- Id da contratação
05508362000101-1-001053/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APRESENTACAO ARTISTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL | 4 Serviço | R$ 24.000,00 | R$ 96.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
41.740.266 RANDERSON MOURA CARDOSO (CNPJ 41.740.266/0001-58), por R$ 96.000,00, em 29/09/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 15:04. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).