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Contratação direta Dispensa Federal

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou 61.270.469 THASSIANE ALVES JACHSTET

Prestação de serviços de recreação infantil destinados ao evento "Portas Abertas".

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 61.270.469 THASSIANE ALVES JACHSTET foi contratado por R$ 1.690,00 em 07/10/2026.

Valor contratado
R$ 1.690,00
Publicado em
13/10/2026
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080014
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Local
Porto Alegre/RS · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
5991/2026
Id da contratação
00509968000148-1-003489/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Serviços de recreação infantil, abrangendo equipe de monitores/recreadores e execução de atividades lúdicas, recreativas e pedagógicas destinadas ao evento institucional "Portas Abertas", previsto para ocorrer no dia 16 de outubro de 2026, com duração total de 4 (quatro) horas contínuas, em horário a ser definido pelo Tribunal, englobando a prestação simultânea das seguintes atividades: Pintura Facial / Camarim Infantil - Carga Horária: 4 (quatro) horas contínuas. - Equipe: Profissional especializado em pintura artística facial infantil. - Insumos e Materiais: Fornecimento integral de todo o material necessário para a execução do serviço (pincéis, esponjas, espelhos, glitters, toalhas de higienização, entre outros). - Especificações do Material: Exigência do uso exclusivo de tintas e maquiagens artísticas hipoalergênicas, atóxicas, de primeira linha, laváveis com água e sabão, e adequadas para uso em pele infantil. Recreação com Esculturas em Balão - Carga Horária: 4 (quatro) horas contínuas. - Equipe: Profissional especializado em modelagem e escultura em balões. - Insumos e Materiais: Fornecimento integral de balões específicos para modelagem (tipo palito/canudo 260), bombas de inflar manuais ou elétricas e demais acessórios. - Execução: Confecção personalizada de esculturas variadas (animais, espadas, objetos e flores) no momento do atendimento, conforme a solicitação das crianças. As atividades de Pintura Facial e de Escultura de Balões deverão ser prestadas de forma concomitante e ininterrupta, exigindo a presença de, no mínimo, 02 (dois) profissionais especializados atuando simultaneamente durante todo o período de 4 horas. *Esta requisição substitui a de fl. 37.1 SERVIÇOR$ 1.690,00R$ 1.690,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

61.270.469 THASSIANE ALVES JACHSTET (CNPJ 61.270.469/0001-35), por R$ 1.690,00, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 13:30. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).