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Contratação direta Dispensa Estadual

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ contratou GRILLO PRESENTES LTDA

Aquisição de itens decorativos natalinos, compreendendo cinco árvores de Natal artificiais e os respectivos elementos decorativos que as compõem, destinados à ambientação institucional de áreas comuns das unidades do Ministério Público do …

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. GRILLO PRESENTES LTDA foi contratado por R$ 19.390,25 em 03/11/2026.

Valor contratado
R$ 19.390,25
Publicado em
03/11/2026
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · UASG 925870
Unidade
EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA
Local
João Pessoa/PB · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
001.2026.117138
Id da contratação
09284001000180-1-000075/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Decoração - ambiente1 UNIDADER$ 19.390,25R$ 19.390,25

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

GRILLO PRESENTES LTDA (CNPJ 11.431.608/0004-30), por R$ 19.390,25, em 03/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 13:23. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).