MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL contratou DUARTE & JACQUES CONSULTORIA LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL PARA PALESTRA NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM MORRINHOS DO SUL/RS.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DUARTE & JACQUES CONSULTORIA LTDA foi contratado por R$ 2.250,00 em 22/10/2026.

Valor contratado: R$ 2.250,00
Publicado em: 22/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL · UASG 1
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
Local: Morrinhos Do Sul/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 462/2026
Id da contratação: 93317980000131-1-000458/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de profissional ou empresa especializada para realização de palestra na Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA e a Democracia Participativa” com duração de 4 horas, incluindo o suporte técnico previsto na proposta comercial.	1 UNIDADE	R$ 2.250,00	R$ 2.250,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DUARTE & JACQUES CONSULTORIA LTDA (CNPJ 22.970.143/0001-69), por R$ 2.250,00, em 22/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 16:18. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).