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Contratação direta Dispensa

CONSELHO DE ESC DA ESC EST DE 1 E 2 GRS ADRIANO FEITOSA contratou ANTONIO CAPITULINO DE PAIVA NETO

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 390 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Estadual de Ensino Fundamental e Médio Adriano Feitosa, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas p…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ANTONIO CAPITULINO DE PAIVA NETO foi contratado por R$ 15.476,12 em 23/09/2026.

Valor contratado
R$ 15.476,12
Publicado em
19/10/2026
Órgão
CONSELHO DE ESC DA ESC EST DE 1 E 2 GRS ADRIANO FEITOSA · UASG 931620
Unidade
EPB-CONSELHO E.E.1 E 2 GRAU ADRIANO FEITOSA
Local
Tavares/PB
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
SEE-PRC-2026/17444
Id da contratação
01575707000199-1-000001/2026

Itens e preços contratados (10)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemContratadoQtd.Preço unitárioTotal
1Fruta apresentação: natural, tipo: acerolaANTONIO CAPITULINO DE PAIVA NETO68 QuilogramaR$ 10,00R$ 680,00
2Verdura In Natura tipo: alface crespaANTONIO CAPITULINO DE PAIVA NETO9E+1 QuilogramaR$ 11,75R$ 1.057,50
3Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: cebola brancaANTONIO CAPITULINO DE PAIVA NETO1.37E+3 QuilogramaR$ 7,25R$ 9.932,50
4Legume In Natura tipo: abóbora morangaANTONIO CAPITULINO DE PAIVA NETO155 QuilogramaR$ 5,75R$ 891,25
5Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaANTONIO CAPITULINO DE PAIVA NETO116 QuilogramaR$ 5,00R$ 580,00
6Fruta tipo: acerola, apresentação: naturalADRIANA DE ANDRADE MARINHO DE SOUSA63 GramaR$ 10,00R$ 630,00
7Verdura In Natura tipo: alface crespaADRIANA DE ANDRADE MARINHO DE SOUSA63 QuilogramaR$ 11,75R$ 740,25
8Legume In Natura apresentação: natural, tipo 1: batata doce casca rosadaADRIANA DE ANDRADE MARINHO DE SOUSA63 QuilogramaR$ 6,00R$ 378,00
9Condimento apresentação: natural, tipo: coentroADRIANA DE ANDRADE MARINHO DE SOUSA9E+1 QuilogramaR$ 4,25R$ 382,50
10Verdura In Natura apresentação: orgânica, tipo: couveADRIANA DE ANDRADE MARINHO DE SOUSA36 QuilogramaR$ 5,67R$ 204,12

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ANTONIO CAPITULINO DE PAIVA NETO (CNPJ ***.725.604-**), por R$ 15.476,12, em 23/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 11:27. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).