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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE CRUZ ALTA contratou EMANUEL MOTTA BAPTISTA 21547297034
Aquisição de tinta para impressora do setor de Fiscalização.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EMANUEL MOTTA BAPTISTA 21547297034 foi contratado por R$ 425,00 em 20/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 425,00
- Publicado em
- 20/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE CRUZ ALTA · UASG 05001
- Unidade
- Unidades Administrativas Subordinadas
- Local
- Cruz Alta/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 399/2026
- Id da contratação
88775390000112-1-000395/2026
Itens e preços contratados (4)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TINTA PARA IMPRESSORA. <p>TINTA PARA IMPRESSORA EPSON BK-544 PRETO</p> | 2 UND (UND) | R$ 85,00 | R$ 170,00 |
| 2 | TINTA PARA IMPRESSORA. <p>TINTA PARA IMPRESSORA EPSON BK-544 MAGENTE</p> | 1 UND (UND) | R$ 85,00 | R$ 85,00 |
| 3 | TINTA PARA IMPRESSORA. <p>TINTA PARA IMPRESSORA EPSON BK-544 AMARELO</p> | 1 UND (UND) | R$ 85,00 | R$ 85,00 |
| 4 | TINTA PARA IMPRESSORA. <p>TINTA PARA IMPRESSORA EPSON BK-544 CIANO</p> | 1 UND (UND) | R$ 85,00 | R$ 85,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
EMANUEL MOTTA BAPTISTA 21547297034 (CNPJ 19.330.716/0001-85), por R$ 425,00, em 20/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 13:37. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).