MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA contratou 58.374.595 LUIS ROBERTO DE LOS SANTOS CARDOSO

Instalação e Montagem - Painel / Placa Luminosa

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 58.374.595 LUIS ROBERTO DE LOS SANTOS CARDOSO foi contratado por R$ 5.160,00 em 17/08/2026.

Valor contratado: R$ 5.160,00
Publicado em: 17/08/2026
Órgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · UASG 200119
Unidade: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RS
Local: Porto Alegre/RS · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 7043
Id da contratação: 00394494010441-1-000579/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de manutenção e adequação de comunicação visual nas dependências da PRF em Sant'Ana do Livramento/RS, conforme os itens a seguir: Item 1: Remoção da Película Existente Remoção integral da película instalada na área envidraçada da UOP da PRF em Sant'Ana do Livramento/RS (área estimada em aproximadamente 21 m²), empregando técnicas e materiais adequados para preservar a integridade dos vidros e remover completamente resíduos de adesivo e impurezas. Item 2: Fornecimento e Instalação de Nova Película Fornecimento e aplicação/adesivação de nova película em área de aproximadamente 21 m² da estrutura envidraçada da UOP de Sant'Ana do Livramento/RS, em estrita conformidade com o Manual de Identidade Visual (MIV) da PRF, garantindo aderência, acabamento, conforto térmico, proteção UV, privacidade e segurança orgânica. Item 3: Conserto do Letreiro do Centro de Treinamento Reparo e revitalização do letreiro do Centro de Treinamento da Delegacia da PRF em Sant'Ana do Livramento/RS, restabelecendo suas condições de conservação, legibilidade e identificação institucional conforme os padrões visuais da PRF. O prestador de serviços deverá fornecer todo o material, além da mão de obra. Visitas técnicas devem ser agendadas com o PRF Valmir (55 9979-1748) a fim de se verificar o padrão, a qualidade e o tipo de material.	1 unidade	R$ 5.160,00	R$ 5.160,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

58.374.595 LUIS ROBERTO DE LOS SANTOS CARDOSO (CNPJ 58.374.595/0001-25), por R$ 5.160,00, em 17/08/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 14:08. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).