SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS contratou MARIEL PENHA LAPA

Contratação de Serviços de Terceiros

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARIEL PENHA LAPA foi contratado por R$ 4.980,00 em 28/05/2026.

Valor contratado: R$ 4.980,00
Publicado em: 02/10/2026
Órgão: SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS · UASG 1
Unidade: Divisão de Compras
Local: Pelotas/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: PD 613
Id da contratação: 92220862000148-1-000657/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Serviço de elaboração do projeto, assessoria técnica, organização documental, encaminhamento acompanhamento do processo junto ao Corpo de Bombeiros, disponibilizando, ao fim do processo, a emissão do certificado de conformidade. PPCI da nova sede.	1 unidade	R$ 4.980,00	R$ 4.980,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MARIEL PENHA LAPA (CNPJ 11.351.959/0001-98), por R$ 4.980,00, em 28/05/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 11:13. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).