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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE CHA GRANDE contratou HEITOR SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
Contratação da Atração Artística HEITOR SANTOS, para compor a programação do “FESTIVAL NORDESTINO DO AGRICULTOR”, a ser realizada no dia 29 de novembro de 2026, no Município de Chã Grande/PE, conforme especificações e condições e exigências…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. HEITOR SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA foi contratado por R$ 150.000,00 em 22/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 150.000,00
- Publicado em
- 22/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE CHA GRANDE · UASG 1
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
- Local
- Chã Grande/PE · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 088/2026
- Id da contratação
11049806000190-1-000085/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação da Atração Artística HEITOR SANTOS, para compor a programação do “FESTIVAL NORDESTINO DO AGRICULTOR”, a ser realizada no dia 29 de novembro de 2026, no Município de Chã Grande/PE, conforme especificações e condições e exigências estabelecidas neste instrumento e Termo de Referência. | 1 UN | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
HEITOR SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (CNPJ 62.255.221/0001-68), por R$ 150.000,00, em 22/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 08:40. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
