TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou JOAO PEDRO DA SILVA NETO

Realização de curso de “Controle de Distúrbio Civil”.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOAO PEDRO DA SILVA NETO foi contratado por R$ 6.720,00 em 27/10/2026.

Valor contratado: R$ 6.720,00
Publicado em: 27/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080005
Unidade: 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Local: João Pessoa/PB · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 10644/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003718/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Curso aperfeiçoamento / especialização profissional	14 UNIDADE	R$ 480,00	R$ 6.720,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JOAO PEDRO DA SILVA NETO (CNPJ ***.697.554-**), por R$ 6.720,00, em 27/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 14:48. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).