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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO contratou LUIZ AUGUSTO SCHIAVO FILIPINI
Aquisição de exemplares do livro, "Clube Alegria de Viver: 35 anos de convivência e representatividade para a pessoa idosa de Antônio Prado", destinado ao registro e à valorização da trajetória do clube e de sua contribuição para o envelhec…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LUIZ AUGUSTO SCHIAVO FILIPINI foi contratado por R$ 10.250,00 em 03/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 10.250,00
- Publicado em
- 03/11/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO · UASG 1
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO
- Local
- Antônio Prado/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 162
- Id da contratação
87842233000110-1-000554/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LIVRO (12165) | 4E+2 UNIDADE | R$ 25,62 | R$ 10.250,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
LUIZ AUGUSTO SCHIAVO FILIPINI (CNPJ 46.568.160/0001-32), por R$ 10.250,00, em 03/11/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 15:35. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
