MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL contratou EDITORA FORUM LTDA

Contratação de assinatura da “Biblioteca Digital Fórum” de Livros 14ª Edição (2026/2027), composta por 104 títulos em formato digital, incluindo as eventuais atualizações do acervo, pelo período de 12 (doze) meses para atender membros, serv…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EDITORA FORUM LTDA foi contratado por R$ 35.450,00 em 08/10/2026.

Valor contratado: R$ 35.450,00
Publicado em: 08/10/2026
Órgão: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL · UASG 453860
Unidade: MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL
Local: Campo Grande/MS · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 09.2026.00007819-8
Id da contratação: 03983541000175-1-000199/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Assinatura de Jornais e Periódicos / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - com Acesso-On-Line Assinatura de Jornais e Periódicos / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - com Acesso-On-Line	1 UNIDADE	R$ 35.450,00	R$ 35.450,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

EDITORA FORUM LTDA (CNPJ 41.769.803/0001-92), por R$ 35.450,00, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 18:53. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).