FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARARUAMA contratou PERLA DUARTE DE FREITAS

Solicitamos autorizacao para a contratacao da empresa responsavel pelo espetaculo infantil Brincancoes para a prestacao de servicos artisticos consistentes na realizacao de apresentacoes destinadas aos estudantes da Rede Municipal de En…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PERLA DUARTE DE FREITAS foi contratado por R$ 24.000,00 em 19/10/2026.

Valor contratado: R$ 24.000,00
Publicado em: 04/11/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARARUAMA · UASG 0014
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: Araruama/RJ · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 66
Id da contratação: 50634611000160-1-000026/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Apresentacao do espetaculo infantil Brincancoes destinada aos estudantes da Rede Municipal de Ensino a ser realizada nos dias 21 e 22 de outubro de 2026.	1 SERVICO	R$ 24.000,00	R$ 24.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PERLA DUARTE DE FREITAS (CNPJ 17.971.538/0001-46), por R$ 24.000,00, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 18:14. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).