MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRES contratou ASSOCIAÇÃO TORNAR A BROTAR - ATB

Termo de Fomento tem por objeto a cooperação técnica e financeira entre os partícipes acima indicados para a execução de programas, projetos e serviços assistenciais, vocacionados ao atendimento da população local, no segmento SERVIÇO DE CO…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIAÇÃO TORNAR A BROTAR - ATB foi contratado por R$ 300.000,00 em 05/10/2026.

Valor contratado: R$ 300.000,00
Publicado em: 07/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRES · UASG 1
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES - SP
Local: Ribeirão Pires/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo: 5000233/2026
Id da contratação: 46522967000134-1-000214/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	TERMO DE FOMENTO TÉCNICO E FINANCEIRO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO TORNAR A BROTAR - ATB	1 UNIDADE	R$ 300.000,00	R$ 300.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ASSOCIAÇÃO TORNAR A BROTAR - ATB (CNPJ 43.635.921/0001-33), por R$ 300.000,00, em 05/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, I: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 11:35. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).