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Contratação direta Dispensa Municipal

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU contratou DIGITALSIGN CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO/RENOVAÇÃO DE 01 (UM) CERTIFICADO DIGITAL E-CPF TIPO A1 E 01 (UM) CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ TIPO A1, EM FORMATO DE SOFTWARE, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DIGITALSIGN CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA foi contratado por R$ 329,00 em 28/10/2026.

Valor contratado
R$ 329,00
Publicado em
04/11/2026
Órgão
FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU · UASG 1942
Unidade
FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE
Local
Aracaju/SE · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DI0504/2026
Id da contratação
19432705000106-1-000397/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
3CERTIFICADO TIPO A1 E-CPF1 UnidadeR$ 122,00R$ 122,00
4CERTIFICADO TIPO A1 E-CNPJ1 UnidadeR$ 207,00R$ 207,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DIGITALSIGN CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA (CNPJ 16.894.782/0001-90), por R$ 329,00, em 28/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 12:58. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).