CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS contratou VALERIO DO CARMO FERREIRA

PRESTACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE PARA VIAGEM DE 05 (CINCO) PARLAMENTARES, NOS SEGUINTES PERCURSOS: LUMINARIAS/MG A BELO HORIZONTE/MG, NA DATA DE 27/10/2026, E BELO HORIZONTE/MG A LUMINÁRIAS/MG, NA DATA DE 30/10/2026, VISANDO ATENDER AS NE…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. VALERIO DO CARMO FERREIRA foi contratado por R$ 4.000,00 em 20/10/2026.

Valor contratado: R$ 4.000,00
Publicado em: 29/10/2026
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS · UASG 01003
Unidade: CÂMARA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
Local: Luminárias/MG · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 00003626
Id da contratação: 73920217000193-1-000035/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VANPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE EM VEÍCULO TIPO VAN CLIMATIZADA E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGEM. COM SAÍDA DIA 27/10/2026, COM DESTINO A BELO HORIZONTE E RETORNO NA DATA DO DIA 30/10/2026, COM SAÍDA DE BELO HORIZONTE/MG PARA LUMINÁRIAS/MG	1 UN	R$ 4.000,00	R$ 4.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

VALERIO DO CARMO FERREIRA (CNPJ 07.759.502/0001-40), por R$ 4.000,00, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 09:30. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).