MINISTERIO DA SAUDE contratou ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA

Inscrição no "Curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública" a ser realizado nos dias de 22 a 25 de Setembro de 2026, em João Pessoa/PB, pela Esafi, para a servidora: Francisca Mér…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA foi contratado por R$ 4.990,00 em 29/07/2026.

Valor contratado: R$ 4.990,00
Publicado em: 29/07/2026
Órgão: MINISTERIO DA SAUDE · UASG 250027
Unidade: SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/PB
Local: João Pessoa/PB · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
Processo: 25018.001075/2026-97
Id da contratação: 00394544000185-1-001530/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento qualificação profissional	1 UNIDADE	R$ 4.990,00	R$ 4.990,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA (CNPJ 35.963.479/0001-46), por R$ 4.990,00, em 29/07/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a: Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 10:24. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).