Início › Editais de compras › Contratações diretas › Tecnologia › Serviços de TI
Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE OURO BRANCO contratou LUANA ARIADNY LUCENA DA COSTA
Contratação de pessoa física para prestação de serviços junto à Secretaria de Educação do Município, atuando como Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para compor o quadro de servidores atuando no Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI …
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LUANA ARIADNY LUCENA DA COSTA foi contratado por R$ 4.863,00 em 19/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 4.863,00
- Publicado em
- 21/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE OURO BRANCO · UASG 07001
- Unidade
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
- Local
- Ouro Branco/RN · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 12001096/202601
- Id da contratação
08095473000121-1-000066/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG - NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI - OURO BRANCO RN | 3 MES | R$ 1.621,00 | R$ 4.863,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
LUANA ARIADNY LUCENA DA COSTA (CNPJ ***.637.424-**), por R$ 4.863,00, em 19/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 13:32. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).