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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE PIRATINI contratou ANGELICA DUARTE DE MELO E CIA LTDA

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Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ANGELICA DUARTE DE MELO E CIA LTDA foi contratado por R$ 1.580,00 em 05/10/2026.

Valor contratado
R$ 1.580,00
Publicado em
29/09/2026
Órgão
MUNICIPIO DE PIRATINI · UASG 0000
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Local
Piratini/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
478
Id da contratação
88861448000140-1-000525/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1LONA2 metrosR$ 790,00R$ 1.580,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ANGELICA DUARTE DE MELO E CIA LTDA (CNPJ 22.014.863/0001-50), por R$ 1.580,00, em 05/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 10:19. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).