INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL contratou LT FORMACAO E CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA

Contratação de 02 (duas) inscrições na ação de desenvolvimento intitulada “Curso internacional Tutela promovida pelaJurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Europa-Brasil" Accademia Juris Roma S.R.L.S., representad…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LT FORMACAO E CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA foi contratado por R$ 23.000,00 em 13/10/2026.

Valor contratado: R$ 23.000,00
Publicado em: 13/10/2026
Órgão: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL · UASG 183038
Unidade: MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ
Local: Rio De Janeiro/RJ · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 52402.027237/2026-56
Id da contratação: 42521088000137-1-000084/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento Qualificação Profissional	2 UNIDADE	R$ 11.500,00	R$ 23.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LT FORMACAO E CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA (CNPJ 49.140.326/0001-03), por R$ 23.000,00, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 06:34. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).