SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA - SEPA contratou K B FERNANDES COMERCIO E SERVICOS

Aquisição de tanques suspensos

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. K B FERNANDES COMERCIO E SERVICOS foi contratado por R$ 9.850,00 em 15/10/2026.

Valor contratado: R$ 9.850,00
Publicado em: 16/09/2026
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA - SEPA · UASG 6995
Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA
Local: São Luís/MA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: SEPA/03418/2026
Id da contratação: 46777118000121-1-000003/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Tanque suspenso montado com lona reforçada de 800 micras, com área total de 49,3 m² e capacidade de 20.000 litros (20 m³)	2 Unidade	R$ 3.640,00	R$ 7.280,00
2	Aerador chafariz para tanque piscicultura 1.5 cv, 220V, Monofásico	1 Unidade	R$ 1.986,00	R$ 1.986,00
3	Flange inox 4"	1 Unidade	R$ 584,00	R$ 584,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

K B FERNANDES COMERCIO E SERVICOS (CNPJ 49.109.081/0001-51), por R$ 9.850,00, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/09/2026 14:08. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).