AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA contratou HAMILTON GOMES DE SANTANA NETO

Contratação de Hamilton Gomes de Santana Neto para fins de prestação de serviços de docência (instrutor 4 320.0000 1.280,00 externo), no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 30 de outubro de 2026.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. HAMILTON GOMES DE SANTANA NETO foi contratado por R$ 1.280,00 em 27/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.280,00
Publicado em: 27/10/2026
Órgão: AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · UASG 925866
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Local: Manaus/AM · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 2026/000052326-00
Id da contratação: 04812509000190-1-000349/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento na Área de Administração Pública Treinamento na Área de Administração Pública	4 UNIDADE	R$ 320,00	R$ 1.280,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

HAMILTON GOMES DE SANTANA NETO (CNPJ ***.739.543-**), por R$ 1.280,00, em 27/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 10:15. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).