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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO contratou ANTONIO JOSE DUARTE COSTAGUTA EVENTOS LTDA.
Contratação de solução semi-integrada para a realização de capacitação e integração dos servidores.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ANTONIO JOSE DUARTE COSTAGUTA EVENTOS LTDA. foi contratado por R$ 337.250,00 em 27/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 337.250,00
- Publicado em
- 28/10/2026
- Órgão
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · UASG 01
- Unidade
- Divisão de Gestão de Contratos do Detran RS
- Local
- Porto Alegre/RS · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 26/1244-0007938-6
- Id da contratação
01935819000103-1-000041/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de solução semi-integrada para a realização de capacitação e integração dos servidores. | 1 unidade | R$ 337.250,00 | R$ 337.250,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ANTONIO JOSE DUARTE COSTAGUTA EVENTOS LTDA. (CNPJ 24.451.055/0001-86), por R$ 337.250,00, em 27/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 09:14. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
