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Contratação direta Dispensa Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE contratou CLINEL CLINICA DE ENDOSCOPIA LTDA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO COM PLASMA DE ARGÔNIO,
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CLINEL CLINICA DE ENDOSCOPIA LTDA foi contratado por R$ 5.400,00 em 02/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 5.400,00
- Publicado em
- 02/10/2026
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · UASG 930213
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB
- Local
- João Pessoa/PB · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 13.048/2026
- Id da contratação
08715618000140-1-000113/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Coagulador Por Plasma De Argônio tipo mostrador: painel c/ mostrador e ajuste digital, ajuste: ajuste do fluxo de gás até 10 l/m, tipo válvula: válvula de segurança de sobrepressão, pressão máxima: pressão máxima entrada de gás cerca de 29 psi, tipo uso: uso c/ bisturi elétrico | 1 Unidade | R$ 5.400,00 | R$ 5.400,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
CLINEL CLINICA DE ENDOSCOPIA LTDA (CNPJ 41.149.808/0001-12), por R$ 5.400,00, em 02/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 13:39. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
