SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA contratou EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇAO S.A -EPC

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS INDÍGENAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇAO S.A -EPC foi contratado por R$ 103.829,40 em 14/10/2026.

Valor contratado: R$ 103.829,40
Publicado em: 14/10/2026
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA · UASG 22101
Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Local: João Pessoa/PB · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, IX
Processo: 22.000.042047.2026
Id da contratação: 08778250000169-1-000067/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	SERVIÇO gráfico (personalizado), conforme Termo de Referência.	1 Un	R$ 103.829,40	R$ 103.829,40

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇAO S.A -EPC (CNPJ 09.366.790/0001-06), por R$ 103.829,40, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, IX: Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 08:53. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).