AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS contratou ESAPH CURSOS E CONSULTORIA LTDA

Contratação da ESAPH Cursos e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 33.394.898/0001-89, para a prestação de serviços de capacitação de servidores, por meio do curso "Domine o e-Social no Setor Público: Aprenda com os erros e otimize s…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ESAPH CURSOS E CONSULTORIA LTDA foi contratado por R$ 15.000,00 em 03/09/2026.

Valor contratado: R$ 15.000,00
Publicado em: 03/09/2026
Órgão: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS · UASG 302122
Local: Brasília/DF · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 00261.004969/2026-26
Id da contratação: 44365866000171-1-000006/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Pagamento de inscrição na capacitação de servidores, por meio do curso "Domine o e-Social no Setor Público: Aprenda com os erros e otimize seus resultados com Foco no Gerenciador Integrador", com carga horária total de 20 (vinte) horas.	6 UNIDADE	R$ 2.500,00	R$ 15.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ESAPH CURSOS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 33.394.898/0001-89), por R$ 15.000,00, em 03/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 18:05. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).