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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENA contratou Sérgio da Silva

Contratação de Sérgio da Silva para ministrar os Módulo V e VI (Vida Funcional do Servidor e Plano de Cargos e Carreira) do Curso Integração e Desenvolvimento dos Servidores do Estado de Santa Catarina que será elaborado no form…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. Sérgio da Silva foi contratado por R$ 1.230,00 em 20/10/2026.

Valor contratado
R$ 1.230,00
Publicado em
20/10/2026
Órgão
FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENA · UASG 91
Unidade
Fundação Escola de Governo
Local
Florianópolis/SC · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
29510
Id da contratação
11216929000179-1-000134/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Serviço de Treinamento e Capacitação Serviço de Treinamento e Capacitação - Capacitação Contratação de Sérgio da Silva para ministrar os Módulo V e VI (Vida Funcionaldo Servidor e Plano de Cargos e Carreira) do Curso Integração eDesenvolvimento dos Servidores do Estado de Santa Catarina que será elaborado no formato autoinstrucional e contará com a carga horária total de quatro horas-aula.4 Curso R$ 130,00R$ 520,00
2Serviço de Treinamento e Capacitação Serviço de Treinamento e Capacitação - Capacitação Contratação de Sérgio da Silva para elaboração de dez questões referentes aos Módulo V e VI (Vida Funcionaldo Servidor e Plano de Cargos e Carreira) do Curso Integração eDesenvolvimento dos Servidores do Estado de Santa Catarina que será elaborado no formato autoinstrucional.1E+1 Curso R$ 71,00R$ 710,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

Sérgio da Silva (CNPJ ***.245.529-**), por R$ 1.230,00, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 17:30. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).