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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO contratou CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA
Contratação de 1 (uma) vaga para o curso "Cerimonial, Protocolo e Organização de Solenidades Públicas – A Visão Completa para Eventos Oficiais: Precedência, Etiqueta, Protocolos Oficiais, Símbolos, Roteiro e Execução".
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA foi contratado por R$ 3.690,00 em 06/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 3.690,00
- Publicado em
- 06/10/2026
- Órgão
- RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · UASG 86447
- Unidade
- JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS
- Local
- Porto Alegre/RS · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 9.2026.0700.001091-8
- Id da contratação
89522064000247-1-000022/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de 1 (uma) vaga para o curso "Cerimonial, Protocolo e Organização de Solenidades Públicas – A Visão Completa para Eventos Oficiais: Precedência, Etiqueta, Protocolos Oficiais, Símbolos, Roteiro e Execução". | 1 unidade | R$ 3.690,00 | R$ 3.690,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA (CNPJ 18.133.018/0001-27), por R$ 3.690,00, em 06/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
