TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou HENRIQUE & CIA LTDA - EPP

Serviço de pronto atendimento de alarmes de intrusão e detecção de incidentes - Foro Trabalhista de Camaquã.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. HENRIQUE & CIA LTDA - EPP foi contratado por R$ 5.280,00 em 07/10/2026.

Valor contratado: R$ 5.280,00
Publicado em: 08/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080014
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Local: Porto Alegre/RS · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 6211/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003453/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de serviço de pronto atendimento para o sistema de alarme de intrusão e de possíveis sinistros para a Vara do Trabalho de Camaquã, nos seguintes horários: Período Noturno (das 19h às 7h): De segunda-feira a sexta-feira. Período Integral: Finais de semana; Feriados deste Tribunal; Período de recesso judiciário de 20 de dezembro a 6 de janeiro durante a vigência do contrato, pelo período de 24 meses, a contar de 28/11/2026 até 28/11/2028. >>> O reajustamento ocorrerá, mediante solicitação da CONTRATADA, a cada período de 12 meses contados a partir da data do orçamento estimado, ou seja a partir de 29/09/2026, com base no IPCA/IBGE - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, aplicando-se sua variação a partir da referida data. Será aplicado o índice acumulado do mês correspondente à data-base. Demais condições sobre o reajustamento estão dispostas no item 9 do Termo de Referência.	1 SERVIÇO	R$ 220,00	R$ 5.280,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

HENRIQUE & CIA LTDA - EPP (CNPJ 01.234.167/0001-80), por R$ 5.280,00, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 17:33. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).