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Contratação direta Dispensa Federal

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou COMPLEX DIGITAL LTDA.

Aquisição de calendários institucionais para o ano de 2027.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. COMPLEX DIGITAL LTDA. foi contratado por R$ 21.562,50 em 24/09/2026.

Valor contratado
R$ 21.562,50
Publicado em
30/09/2026
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080014
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Local
Porto Alegre/RS · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
5931/2026
Id da contratação
00509968000148-1-003328/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Calendário de mesa do TRT4, ano 2027: Base: 21x39 cm, 4x0 cores, Tinta Escala em Cartão Triplex 350 g/m2 + Cartão triplex 350 g/m2, sem impressão. Base duplada. Laminação Prolam 1 Lado (Fosco); Miolo: 26 páginas (13 lâminas), 21x15cm, 4x4 cores, tinta Escala em papel Couche Fosco 170 g/m2. Intercalado. Acabamento: wire-o branco em toda a extensão superior. Cartão a ser anexado no Calendário: 10x5cm, 4x0 cores, Tinta Escala em Couche Fosco 170g. (O cartão deverá ser anexado pela contratada com mini clips dourado na capa do Calendário).3.75E+3 UNIDADER$ 5,75R$ 21.562,50

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

COMPLEX DIGITAL LTDA. (CNPJ 09.532.601/0001-10), por R$ 21.562,50, em 24/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 13:11. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).