AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS contratou PANAMERICAN TECHNOLOGY GROUP SA

contratação de serviços comuns do Sistema EWB de acesso a normas técnicas internacionais EXCLUSIVOS de interesse da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PANAMERICAN TECHNOLOGY GROUP SA foi contratado por R$ 354.062,74 em 09/10/2026.

Valor contratado: R$ 354.062,74
Publicado em: 09/10/2026
Órgão: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS · UASG 323031
Unidade: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ
Local: Rio De Janeiro/RJ · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 48610.210820/2026-01
Id da contratação: 02313673000127-1-000117/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Assinatura de Jornais, Revistas e Periódicos contratação de serviços comuns do Sistema EWB de acesso a normas técnicas internacionais EXCLUSIVOS de interesse da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP. As informações complementares encontram-se anexadas ao Termo de Referência.	1 UNIDADE	R$ 354.062,74	R$ 354.062,74

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PANAMERICAN TECHNOLOGY GROUP SA (CNPJ PAEPF5101511319915DV), por R$ 354.062,74, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 15:03. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).