TAQUARITUBA CAMARA MUNICIPAL contratou MEGA DOCE PAO SUPERMERCADO LTDA

Aquisição de gêneros alimentícios, conforme termo de referência.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MEGA DOCE PAO SUPERMERCADO LTDA foi contratado por R$ 533,03 em 08/10/2026.

Valor contratado: R$ 533,03
Publicado em: 15/10/2026
Órgão: TAQUARITUBA CAMARA MUNICIPAL · UASG 1
Unidade: CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
Local: Taquarituba/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 21
Id da contratação: 50366483000110-1-000026/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Proposta para todos os itens	1 Unidade	R$ 533,03	R$ 533,03

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MEGA DOCE PAO SUPERMERCADO LTDA (CNPJ 07.866.845/0001-03), por R$ 533,03, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 14:40. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).