MUNICIPIO DE TATUI contratou EDUARDO AUGUSTO DE ALMEIDA SILVA 32852594854

A CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA JUSTIFICA-SE PELA APRESENTAÇÃO NA FEIRA DO EMPREENDEDOR 2026 - FE26 PROMOVIDA PELO SEBRAE-SP NO SÃO PAULO EXPO NA CIDADE DE SÃO PAULO.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EDUARDO AUGUSTO DE ALMEIDA SILVA 32852594854 foi contratado por R$ 4.000,00 em 06/10/2026.

Valor contratado: R$ 4.000,00
Publicado em: 16/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE TATUI · UASG 14.2026
Unidade: SECRETARIA MUNIC DESENVOLV ECON, EMPREEND, TRABALHO E INOVAÇÃO
Local: Tatuí/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 50843/2026
Id da contratação: 46634564000187-1-000988/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	SERVIÇO - APRESENTAÇÃO MUSICAL	1 SERVIÇO	R$ 4.000,00	R$ 4.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

EDUARDO AUGUSTO DE ALMEIDA SILVA 32852594854 (CNPJ 33.077.429/0001-36), por R$ 4.000,00, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 17:08. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).