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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE EMAS contratou CLEONALDO MALVINO DA SILVEIRA FILHO LTDA

Contratação do artista Breno Andrade , para animar as festividades do 28º João Pedro Danado de Bom, no município de Emas - PB

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CLEONALDO MALVINO DA SILVEIRA FILHO LTDA foi contratado por R$ 30.000,00 em 17/04/2026.

Valor contratado
R$ 30.000,00
Publicado em
03/11/2026
Órgão
MUNICIPIO DE EMAS · UASG 3016
Unidade
Prefeitura Municipal de Emas
Local
Emas/PB · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
00072/2026
Id da contratação
08944084000123-1-000090/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Contratação do artista Breno Andrade , para animar as festividades do 28º João Pedro Danado de Bom, no município de Emas - PB.1 horaR$ 30.000,00R$ 30.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CLEONALDO MALVINO DA SILVEIRA FILHO LTDA (CNPJ 35.523.537/0001-10), por R$ 30.000,00, em 17/04/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 15:09. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).