COMANDO DO EXERCITO contratou ASSOCIACAO MARIO PENNA

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime d…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO MARIO PENNA foi contratado por R$ 500.000,00 em 09/10/2026.

Valor contratado: R$ 500.000,00
Publicado em: 09/10/2026
Órgão: COMANDO DO EXERCITO · UASG 160118
Unidade: COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX
Local: Belo Horizonte/MG · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 64316.038010/2026-94
Id da contratação: 00394452000103-1-021920/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio	1 UNIDADE	R$ 500.000,00	R$ 500.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ASSOCIACAO MARIO PENNA (CNPJ 17.513.235/0011-51), por R$ 500.000,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 09:23. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).