ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA

Contratação de 02 (duas) inscrições para participação no X GTAP – Edição de Ouro, a ser realizado nos dias 08 e 09 de outubro de 2026, em Salvador/BA, com carga horária de 16 horas/aula, com foco na Gestão Tributária e na Reforma Tributária…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA foi contratado por R$ 8.580,00 em 30/09/2026.

Valor contratado: R$ 8.580,00
Publicado em: 30/09/2026
Órgão: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · UASG 16
Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Local: São Luís/MA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: SES/03396/2026
Id da contratação: 02973240000106-1-000050/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CURSO PROFISSIONALIZANTE - Inscrição em Capacitação – X GTAP (Edição de Ouro)	2 R$	R$ 4.290,00	R$ 8.580,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51), por R$ 8.580,00, em 30/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 18:06. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).