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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE POMERODE contratou 63.033.628 KAYLANE KOPSCH

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 63.033.628 KAYLANE KOPSCH foi contratado por R$ 13.000,00 em 09/10/2026.

Valor contratado
R$ 13.000,00
Publicado em
09/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE POMERODE · UASG 988259
Unidade
MSC-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMERODE
Local
Pomerode/SC · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
9253
Id da contratação
83102251000104-1-000407/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Contratação de serviço artístico para criação e execução de mural artístico panorâmico em parede, com aproximadamente 25,00 metros de largura por 4,00 metros de altura, em espaço público do Município de Pomerode. O mural deverá ser desenvolvido a partir de referências culturais, arquitetônicas e folclóricas de Pomerode, integrando elementos da natureza, da arquitetura enxaimel e demais características da identidade cultural do Município. O serviço deverá contemplar planejamento, preparação artística, definição e adaptação da composição ao espaço, marcação e projeção do desenho, pintura manual, desenvolvimento dos elementos e detalhes, ajustes, correções e acabamento final. Deverão ser utilizados materiais adequados para pintura artística, incluindo tintas acrílicas premium foscas, pigmentos e corantes para ajustes de cores, pincéis, trinchas, rolos e demais materiais e insumos necessários. O mural deve ser entregue com pintura uniforme, acabamento adequado e qualidade compatível com sua finalidade artística e cultural. A Prefeitura disponibilizará os equipamentos e materiais de apoio previamente definidos, incluindo escada extensível, cones de sinalização, fita zebrada, lonas, fita crepe, projetor, bandejas de pintura, panos e sacos de lixo. É obrigatória a realização de vistoria prévia do local antes da apresentação da proposta, para avaliação das condições existentes e dimensionamento dos serviços e materiais necessários. O local deverá ser entregue em perfeitas condições de utilização após a conclusão dos serviços. Os microempreendedores sediados em Pomerode/SC terão margem de preferência de 10%. Não havendo empresas sediadas no Município, será dada preferência aos microempreendedores com sede nos municípios limítrofes a Pomerode/SC, conforme os arts. 24 e 25 do Decreto Municipal n.º 3.317/2017. Orçamento médio: R$ 13.000,00.1 unidadeR$ 13.000,00R$ 13.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

63.033.628 KAYLANE KOPSCH (CNPJ 63.033.628/0001-03), por R$ 13.000,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 09:19. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).