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Contratação direta Dispensa Federal

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA contratou 68.113.453 JOSE ANTONIO DE CARVALHO SOBRINHO

Aquisição de colônias de abelhas, Melipona rufiventris

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nas contratações visando ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 , observados os princípios gerais de contratação dela constantes;. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 68.113.453 JOSE ANTONIO DE CARVALHO SOBRINHO foi contratado por R$ 7.134,10 em 29/10/2026.

Valor contratado
R$ 7.134,10
Publicado em
29/10/2026
Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · UASG 135009
Unidade
EMBRAPA MEIO-NORTE/TERESINA/PI
Local
Teresina/PI · Federal
Fundamento
Lei 13.303/2016, Art. 29, XIV
Processo
21188.001785/2026-12
Id da contratação
00348003000110-1-001459/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Animal Para Producao De Mel tipo: enxame, espécie: abelha, linhagem: uruçu-amarela, padrão do enxame: em torno de 2 a 3 mil abelhas, características adicionais: ninho tipo caixa rústica sem divisória1E+1 UnidadeR$ 713,41R$ 7.134,10

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

68.113.453 JOSE ANTONIO DE CARVALHO SOBRINHO (CNPJ 68.113.453/0001-68), por R$ 7.134,10, em 29/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 13.303/2016, Art. 29, XIV: Dispensa de Licitação: nas contratações visando ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 , observados os princípios gerais de contratação dela constantes;. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 15:39. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).