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Contratação direta Dispensa Municipal

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO QUEIMADO-RS contratou MAURICIO PALHARINI ME

Aquisição de salgados e refrigerantes destinados à confraternização em comemoração ao Dia do Vereador, celebrado em 1º de outubro, como forma de proporcionar um momento de integração e valorização dos vereadores e servidores do Poder Legisl…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MAURICIO PALHARINI ME foi contratado por R$ 300,00 em 07/10/2026.

Valor contratado
R$ 300,00
Publicado em
08/10/2026
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO QUEIMADO-RS · UASG 1
Unidade
LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS
Local
Mato Queimado/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1064
Id da contratação
04267984000122-1-000068/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1SALGADOS.2E+2 UNR$ 1,50R$ 300,00
2REFRIGERANTE COCA COLA.5.0000 UNR$ 13,80R$ 69,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MAURICIO PALHARINI ME (CNPJ 11.125.327/0001-06), por R$ 300,00, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 16:29. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).