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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA contratou D. T. F. SANTIAGO PRODUÇÃO ARTÍSTICA

SHOW ARTÍSTICO "O TEMPERO DO SAN" PARA APRESENTAÇÃO NA 17ª FEIRA DO LIVRO DE 2026

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. D. T. F. SANTIAGO PRODUÇÃO ARTÍSTICA foi contratado por R$ 40.000,00 em 29/07/2026.

Valor contratado
R$ 40.000,00
Publicado em
06/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA · UASG 1
Unidade
PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
Local
São Joaquim Da Barra/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
23
Id da contratação
59851543000165-1-000124/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO1 UNIDADER$ 40.000,00R$ 40.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

D. T. F. SANTIAGO PRODUÇÃO ARTÍSTICA (CNPJ 33.489.003/0001-90), por R$ 40.000,00, em 29/07/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 15:08. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).