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Contratação direta Dispensa Estadual

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA contratou CLIMATIZACAO OLIVEIRA LTDA

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo desinstalação e instalação (com fornecimento de peças, componentes, acessórios e…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CLIMATIZACAO OLIVEIRA LTDA foi contratado por R$ 1.350,00 em 16/10/2026.

Valor contratado
R$ 1.350,00
Publicado em
16/10/2026
Órgão
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA · UASG 926830
Unidade
ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Local
Porto Velho/RO · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0018.001587/2026-22
Id da contratação
04420980000132-1-000040/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Ar condicionado - manutenção sistema central Ar condicionado - manutenção sistema central2 UNIDADER$ 550,00R$ 1.100,00
2Ar condicionado - manutenção sistema central Ar condicionado - manutenção sistema central1 UNIDADER$ 250,00R$ 250,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CLIMATIZACAO OLIVEIRA LTDA (CNPJ 31.981.460/0001-71), por R$ 1.350,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 11:27. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).