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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO contratou COMERCIAL ELETROLUZ OURINHOS LTDA
A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021. A CONTRATACAO DE ITENS NATALINOS PARA USO NA DECORACAO DA CIDADE.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. COMERCIAL ELETROLUZ OURINHOS LTDA foi contratado por R$ 16.008,00 em 20/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 16.008,00
- Publicado em
- 21/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO · UASG 1
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP
- Local
- Espírito Santo Do Turvo/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1637/2026
- Id da contratação
57264509000169-1-000069/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANGUEIRA LED 220 V AMARELO | 1.2E+3 MT | R$ 9,44 | R$ 11.328,00 |
| 2 | CORDAO. FIO 100 LEDS 220 V BRANCO QUENTE | 1.2E+2 UN | R$ 39,00 | R$ 4.680,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
COMERCIAL ELETROLUZ OURINHOS LTDA (CNPJ 64.509.597/0001-87), por R$ 16.008,00, em 20/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 10:22. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
