PROCURADORIA GERAL DO ESTADO contratou ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA

Contratação de 1 (uma) inscrição extra para a participação da servidora Joseana Reginatto Giacomini no curso “eSocial no âmbito da Administração Pública: com prática e demonstração no ambiente oficial”, promovido pela ESAFI – Escola de Admi…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA foi contratado por R$ 4.990,00 em 06/10/2026.

Valor contratado: R$ 4.990,00
Publicado em: 14/10/2026
Órgão: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · UASG 926912
Unidade: ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE
Local: Porto Alegre/RS · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 26/1000-0002128-6
Id da contratação: 89027825000103-1-000048/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de 1 (uma) inscrição extra para a participação da servidora Joseana Reginatto Giacomini no curso “eSocial no âmbito da Administração Pública: com prática e demonstração no ambiente oficial”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda.	1 unidade	R$ 4.990,00	R$ 4.990,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA (CNPJ 35.963.479/0001-46), por R$ 4.990,00, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 17:25. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).