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Contratação direta Dispensa Estadual

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA contratou NOVARTIS BIOCIENCIAS S A

Materiais e Equip. de Uso Hospitalar, Odontológico, Veterinário e de Laboratório

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. NOVARTIS BIOCIENCIAS S A foi contratado por R$ 96.085,92 em 20/07/2026.

Valor contratado
R$ 96.085,92
Publicado em
20/07/2026
Órgão
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · UASG 19180
Unidade
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC
Local
Salvador/BA · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
01950222026010271438
Id da contratação
05816630000152-1-005251/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1210963ALPELISIBE, 150mg, comprimido.336 UnR$ 285,97R$ 96.085,92

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

NOVARTIS BIOCIENCIAS S A (CNPJ 56.994.502/0027-79), por R$ 96.085,92, em 20/07/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/07/2026 17:58. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).