MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS contratou MAXWELL FERREIRA JUNIOR

Contratação do senhor Maxwell Ferreira Junior sob nº de CPF: 132.635.884-78 para desempenhar a função de TRATORISTA para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Meio ambiente, agricultura e Abastecimento no período de 05/01/2026 a…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MAXWELL FERREIRA JUNIOR foi contratado por R$ 9.799,82 em 05/01/2026.

Valor contratado: R$ 9.799,82
Publicado em: 05/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS · UASG 08109126000100
Unidade: Prefeitura
Local: Currais Novos/RN · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: 37
Id da contratação: 08109126000100-1-000540/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO TRATORISTA	27 DIA	R$ 66,66	R$ 1.799,82
2	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO TRATORISTA	4 MES	R$ 2.000,00	R$ 8.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MAXWELL FERREIRA JUNIOR (CNPJ ***.635.884-**), por R$ 9.799,82, em 05/01/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/10/2026 12:28. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).